Política de Privacidade

Gestão, coleta e tratamento

das informações recebidas dos Usuários.

O MAESTRUS respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários.

A nossa Política de Privacidade esclarece como coletamos e utilizamos as informações para que nossos visitantes sintam-se seguros ao navegar e utilizar o nosso website/serviços.

A fim de proporcionar maior segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente a Política de Privacidade. Por favor confira-a periodicamente, e especialmente antes de você fornecer qualquer dado pessoal.

Ao utilizar este website, você concorda com os termos da presente Política de Privacidade.

Considerando que a PLATAFORMA MAESTRUS (doravante apenas chamada “PLATAFORMA”), oferecida pela empresa MAESTRUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA, é um Software Online que serve de instrumento para que seus Criadores/Proprietários prestem “serviços de gestão de ensino à distância” aos seus Usuários/Clientes;

Considerando que através da “PLATAFORMA”, os Usuários/Clientes poderão criar, comercializar a gerir cursos à distância nas modalidades conhecidas como EAD (Ensino à distância) ou LMS (Learning Management System ou Sistema de Gestão do Aprendizado, em tradução livre) com a finalidade captar Alunos/Consumidores Finais e a estes prestar serviços educacionais;

O MAESTRUS através da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, tornam públicas as informações relativas à forma de gestão, coleta e tratamento das informações recebidas dos Usuários/Clientes e do Alunos/Consumidores Finais, nos seguintes termos:

1 - PARTES ENVOLVIDAS

1.1. – A relação comercial e a troca de informações se desenvolverá mediante o relacionamento dos seguintes personagens:

a) “MAESTRUS” - PRESTADORES DE SERVIÇOS: São os criadores/proprietários da “PLATAFORMA” que, utilizando-se de Software Online, prestarão serviços de gestão de ensino à distância e, doravante, serão denominados apenas de “MAESTRUS”.

b) “EDUCADORES” - USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: São as pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, treinadores, administradores/proprietários/gestores de material educacional, adestradores ou afins, responsáveis pela criação, gestão e comercialização dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) que figurarão como Usuários/Clientes e serão, doravante, denominados apenas de “EDUCADORES”.

c) “ALUNOS” - ALUNOS DOS CURSOS: São pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiarão dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) criados, geridos e comercializados pelos “USUÁRIOS” como consumidores finais dos cursos, denominados apenas de “ALUNOS”.


2 - SOBRE AS INFORMAÇÕES TROCADAS ENTRE “MAESTRUS” E “EDUCADORES” PARA CONCLUSÃO DO CADASTRO NA “PLATAFORMA” E CRIAÇÃO DE CURSOS.

2.1 – Os “EDUCADORES” escolherão, livremente, as informações que serão disponibilizadas em cada um dos cursos que criarem.

2.2 – Os “EDUCADORES”, ao efetuarem cadastro na “PLATAFORMA”, deverão fornecer consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais referente à endereço completo, RG, CPF/CNPJ, nome completo, razão social, nome fantasia, grau de educação, e-mail.

2.2.1 – Em adição aos dados fornecidos voluntariamente pelos usuários, “MAESTRUS” também coletará dados de forma automática, tais como IP (Internet Protocol) da máquina do usuário, localização do acesso entre outros dados fornecidos automaticamente dos servidores.

2.3 – Os “EDUCADORES”, dentro de suas finalidades Educacionais/Empresariais, terão liberdade para inserir, retirar e/ou modificar dados (próprios ou dos “ALUNOS”) tais como endereço, nome, data de nascimento, RG, CPF, dados bancários ou de cobrança, entre outros.

2.4 – Os dados manipulados pelos “EDUCADORES” na “PLATAFORMA” são de responsabilidade deles (EDUCADORES) servindo a “PLATAFORMA” como instrumento eletrônico hábil ao recebimento e processamento destas informações para o auxílio das atividades Educacionais/Empresariais dos “EDUCADORES”.


3 - SOBRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS “EDUCADORES” E PELOS “ALUNOS”

3.1 - Os dados fornecidos pelos “EDUCADORES” e pelos “ALUNOS” serão solicitados, coletados, fornecidos e tratados pela “MAESTRUS” unicamente dentro do escopo da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE NA MODALIDADE software as a service (S.A.A.S.)”.

3.2 – As informações fornecidas pelos “EDUCADORES” e pelos “ALUNOS” são de responsabilidade deles próprios devendo os mesmos responsabilizar-se por qualquer conteúdo falso, difamatório, criminoso ou ofensivo que venham a produzir, divulgar, administrar e inserir na “PLATAFORMA”.

3.3- As comunicações realizadas entre “ALUNOS” e “EDUCADORES” poderão ser realizadas através de ferramentas disponíveis na “PLATAFORMA”, tais como Fóruns de discussão, Tira-dúvidas e/ou Comentários.

3.4 “ALUNOS” e “EDUCADORES” poderão, a qualquer momento, requer a exclusão, inclusão ou alteração de dados e informações de sua propriedade, sempre que julgarem necessário.

3.5. – Qualquer conteúdo falso, difamatório, criminoso ou ofensivo de que tenham conhecimento os “EDUCADORES” e os “ALUNOS” deve ser imediatamente reportado à MAESTRUS para que as providências sejam tomadas.


4 - SOBRE AS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS

4.1 – A “PLATAFORMA” possui dispositivo apto à confecção de CERTIFICADOS variados, funcionando como ferramenta à disposição dos “EDUCADORES” para que possam, dentro de suas finalidades Educacionais, reconhecer a participação, aproveitamento, presença, horas/aula, rendimento e outras informações dos “ALUNOS”. Para tanto, “MAESTRUS” auxiliará, através de sua “PLATAFORMA”, com o recebimento, manipulação e tratamento de dados dos “ALUNOS”, relacionados à:

a) datas de acesso

b) tempo de acesso

c) conteúdo acessado dentro da “PLATAFORMA”

d) aplicações acessadas dentro da “PLATAFORMA”

e) notas e pontuações atingidas

f) outras informações necessárias ao cumprimento da proposta educacional dos “EDUCADORES”.

4.2 – Os dados coletados serão utilizados para reconhecer requisitos exigidos pelos “EDUCADORES”, aos quais os “ALUNOS” deverão previamente aderir ao utilizarem os cursos disponibilizados pelos primeiros.

4.3 – Ao comprar os cursos disponibilizados pelos “EDUCADORES”, os “ALUNOS” concordam expressamente em permitir a coleta, utilização e tratamento das informações pessoais descritas nos itens 4.1 e 4.2 desta Política de Privacidade Digital.


5 - DISPOSIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NA “PLATAFORMA”

5.1. Como parte do funcionamento natural da “PLATAFORMA”, “MAESTRUS” pode coletar e analisar automaticamente informações dos “EDUCADORES” e “ALUNOS” tais como:

a) tipo de navegador

b) tipo de sistema operacional

c) endereço IP

f) nome de domínio, login, senha, nome, sobrenome

g) tipo de máquina utilizada para o acesso (dispositivo móvel, desktop, laptop etc)

h) tipos de ações executadas bem como hora e data de uso, acesso de páginas

f) endereço residencial, sexo, profissão, interesses, mensagens que você envia a usuários e quaisquer outros dados incluídos em um perfil ou currículo submetido.

5.1.1. “MAESTRUS” poderá também coletar e analisar automaticamente informações do computador ou dispositivo móvel, incluindo, tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP e nome de domínio a partir do qual foi acessado o site e tipo de dispositivo móvel acessado.

5.1.2. “MAESTRUS” também poderá registrar e analisar automaticamente as ações executadas na “PLATAFORMA”, incluindo datas e horários de uso, cliques, visualizações de páginas, quantidade de tempo gasto em cada página e consultas realizadas.

5.2. Através de sua “PLATAFORMA”, “MAESTRUS” poderá relacionar dados correspondentes ao endereço IP com outras informações sobre “EDUCADORES” e “ALUNOS” sempre que não houver contrariedade ao ordenamento jurídico.

5.3. As informações coletadas de “EDUCADORES” e “ALUNOS” serão armazenadas durante o seguinte período:

a) para “EDUCADORES”: durante todo o período em que estiver vigente contrato de prestação de serviços entre “MAESTRUS” e “EDUCADORES”.

a.1) Decorridos 3 dias da data do vencimento da mensalidade não paga, todas as informações (relativas a “EDUCADORES” e “ALUNOS”) serão tornadas INDISPONÍVEIS pela “MAESTRUS” juntamente com todos os dados, informações e arquivos relativos aos cursos criados durante a vigência dos serviços.

a.2) Após 30 dias da data do vencimento da mensalidade não paga, todas as informações (relativas a “EDUCADORES” e “ALUNOS”) serão DELETADAS pela “MAESTRUS” juntamente com todos os dados, informações e arquivos relativos aos cursos criados durante a vigência dos serviços, ficando armazenado apenas o que for determinado pela lei apenas para backup, até 90 dias.

a.3) Opcionalmente em Plataformas com cursos sazonais, ou dificuldades momentâneas o cliente poderá solicitar o congelamento de sua conta, reduzindo assim sua mensalidade/trimestralidade para ⅓ do valor. O congelamento implica na desativação do EAD, porém mantendo dados, arquivos e atualizações de melhorias, podendo ser reativado quando o cliente desejar.

b) para “ALUNOS”: durante todo o período em que estiver vigente contrato de prestação de serviços entre “EDUCADORES” e “ALUNOS” e os primeiros julgarem conveniente a manutenção dos dados dos segundos, segundo os objetivos educacionais/empresariais dos “EDUCADORES”. Os dados dos “ALUNOS” serão excluídos juntos com os dados dos “EDUCADORES” no caso do item “a” supra.

5.4 – “MAESTRUS” não fornecerá a terceiros quaisquer dados dos “EDUCADORES” e/ou dos “ALUNOS”, inclusive aqueles referentes a informações pessoais, registros de conexão ou de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei.


6 - SOBRE OS LIMITES DE MAESTRUS E A MANIPULAÇÃO DE LINKS DENTRO DA “PLATAFORMA”

6.1. “MAESTRUS” não terá qualquer ingerência ou responsabilidade sobre a coleta, utilização, divulgação de informações ou outras práticas de privacidade de terceiros, mesmo que haja, na “plataforma”, links para outros locais da WWW (world wide web) devendo os “ALUNOS” e “EDUCADORES” ler os respectivos termos de uso e política de privacidade de tais terceiros.


7 - COOKIES

7.1. – Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao nosso site.

7.2 – O MAESTRUS usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso website e fornecer-lhe informações adequadas às suas necessidades.

7.3 – Você poderá recusar os cookies. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los.


8 – LINKS PARA OUTROS SITES

8.1 – Este website poderá conter links para outros sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Lembre-se que se você fornecer informações pessoais em outros sites, fóruns ou chats, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

8.2 – O MAESTRUS não se responsabiliza pelo conteúdo de tais sites nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.


9 – SEGURANÇA

9.1 – O MAESTRUS utiliza medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Contudo, sabe-se que nenhum sistema de segurança é 100% seguro. Deste modo, ainda que o MAESTRUS sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não temos como garantir a absoluta segurança dos nossos servidores. É possível ainda que os dados fornecidos por você sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.

9.2 – Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação confidencial, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, redirecionaremos os visitantes a servidores seguros. Sempre que solicitarmos um número de cartão de crédito esse número será transmitido no formato criptografado padrão da indústria, SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).

9.3 – Sua senha é secreta, mantenha-a em segurança e procure não divulgá-la a ninguém.

9.4 – Caso você esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a sua conta de e-mail informada. Sugerimos que você escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. Lembre-se que você é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta do MAESTRUS.

9.5 – Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal.

9.6 – Recomendamos que você se desconecte de sua conta do MAESTRUS e feche a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.


10 – DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 – Ao utilizar nosso website, você manifesta sua concordância com esta Política de Privacidade, que poderá ser alterada periodicamente. Se você não concordar com esta Política de Privacidade, não utilize o nosso website nem os serviços nele oferecidos.

10.2 – O MAESTRUS reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, o que será avisado aos nossos usuários por meios razoáveis, informando e/ou publicando a notificação e a política alterada no site MAESTRUS.

10.3 – A continuação do uso dos nossos serviços e do website após as alterações da Política de Privacidade significa que você aceita e concorda com as mudanças realizadas. As informações coletadas ou fornecidas depois da atualização da Política de Privacidade será regida por esta última.


11 –  ENTRE EM CONTATO

Seus comentários são bem vindos. Caso você tenha dúvidas ou reclamações sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail suporte@maestrus.com.

Se você entender que nosso website não está seguindo a política informada, por favor entre em contato através do e-mail informado acima.